A LEI DO BOI E A REFORMA DO ENSINO

No mês em que se celebra a consciência negra, em homenagem a Zumbi dos Palmares, o Brasil é assaltado pelo aumento do ódio racial, do preconceito e da perseguição a professores, sob o mote da “escola sem partido”. O governo que está por vir não quer uma escola que ensine a pensar, quer uma escola que diga o que as pessoas devem pensar.

No bojo desses ataques está a questão das cotas, essa “anomalia” contra a meritocracia racial. O que muitos desconhecem, no entanto, é que na ditadura militar também foi aprovada uma lei de cotas - com a diferença de que ela beneficiava brancos filhos de fazendeiros.

O projeto 5465/68, de autoria da deputada pernambucana Cristina Tavares (1934-1992) ficou conhecido como a Lei do Boi e só foi revogada em dezembro de 1985, após pressão popular por manter os privilégios de uma parcela da sociedade.

Diferentemente das leis de cotas, a lei do boi não atendia aos princípios de justiça reparatória e de busca de igualdade e justiça social, não se propunha a eliminar distorções sociais, pelo contrário, as aprofundava. 

A lei estabelecia:

Art. 1º. Os estabelecimentos de ensino médio agrícola e as escolas superiores de Agricultura e Veterinária, mantidos pela União, reservarão, anualmente, de preferência, de 50% (cinqüenta por cento) de suas vagas a candidatos agricultores ou filhos dêstes, proprietários ou não de terras, que residam com suas famílias na zona rural e 30% (trinta por cento) a agricultores ou filhos dêstes, proprietários ou não de terras, que residam em cidades ou vilas que não possuam estabelecimentos de ensino médio (clique aqui para conferir a íntegra da lei).

Reforma do ensino primário e secundário

Bem antes da Lei do Boi, o Decreto nº 1.331, de 17 de fevereiro de 1854, que instituía a reforma no ensino primário, estabelecia no parágrafo terceiro do artigo 69 a proibição aos escravos de frequentar a escola. A lista de artigos versava sobre diversos pontos, como as condições para alguém ser professor ou professora, a necessidade de demonstrar atestado de “moralidade”, a ser reconhecida pelo pároco local entre outras. Esse decreto foi escrito há 164 anos. Se os conceitos embutidos nele te parecerem “atuais” no Brasil protofascista você está com a sensação correta. Não é o decreto que é atual, é o país que regride aos tempos do escravagismo.  

Destaco a seguir alguns artigos do decreto, vale a leitura - os destaques negritos são meus (clique aqui para acessar a íntegra da lei):  

Condições para o magisterio publico; nomeação, demissão e vantagens dos professores

     Art. 12. Só podem exercer o magisterio publico os cidadãos brasileiros que provarem:

     1º Maioridade legal.

     2º Moralidade.

     3º Capacidade profissional.

Art. 14. A prova de moralidade será dada perante o mesmo Inspector, apresentando o candidato:

     1º Folhas corridas nos lugares onde haja residido nos tres annos mais proximos á data do seu requerimento:

     2º Attestações dos respectivos parochos.

     Não póde ser nomeado professor publico o individuo que tiver soffrido pena de galés ou accusação judicial de furto, roubo, estellionato, banca rota, rapto, incesto e adulterio, ou de outro qualquer crime que offenda a moral publica ou a Religião do Estado.

Art. 16. As professoras devem exhibir, de mais, se forem casadas, a certidão do seu casamento; se viuvas, a do obito de seus maridos; e se viverem separadas destes, a publica fórma da sentença que julgou a separação, para se avaliar o motivo que a originou.

     As solteiras só poderão exercer o magisterio publico tendo 25 annos completos de idade, salvo se ensinarem em casa de seus paes e estes forem de reconhecida moralidade.

CAPITULO III

Das escolas publicas; suas condições e regimen

     Art. 47. O ensino primario nas escolas publicas comprehende:

     A instrucção moral e religiosa,

     A leitura e escripta,

     As noções essenciaes da grammatica,

     Os principios elementares da arithmetica,

     O systema de pesos e medidas do municipio.

     Póde comprehender tambem:

     O desenvolvimento da arithmetica em suas applicações praticas,

     A leitura explicada dos Evangelhos e noticia da historia sagrada,

     Os elementos de historia e geographia, principalmente do Brasil,

     Os principios das sciencias physicas e da historia natural applicaveis aos usos da vida,

     A geometria elementar, agrimensura, desenho linear, noções de musica e exercicios de canto, gymnastica, e hum estudo mais desenvolvido do systema de pesos e medidas, não só do municipio da Côrte, como das provincias do Imperio, e das Nações com que o Brasil tem mais relações commerciaes.

Art. 50. Nas escolas para o sexo feminino, alêm dos objectos da primeira parte do Art. 47, se ensinarão bordados e trabalhos de agulha mais necessarios.

Art. 56. Nas escolas publicas só podem ser admittidos os livros autorisados competentemente.

Art. 69. Não serão admittidos á matricula, nem poderão frequentar as escolas:

     § 1º Os meninos que padecerem molestias contagiosas.

     § 2º Os que não tiverem sido vaccinados.

     § 3º Os escravos.

Falência de modelo chileno de previdência aumenta casos de suicídio entre idosos

Manifestação em Santiago do Chile contra o sistema privado de previdência

O Chile viveu, entre 1973 e 1990, uma das mais sangrentas ditaduras da América Latina. Os anos do general Augusto Pinochet deixaram um rastro de milhares de mortes e mais de 200 mil exilados.
No início dos anos 1980, o Chile mudou radicalmente seu sistema de Previdência, abandonando o modelo parecido com o que o Brasil tem hoje para implantar um sistema que só existia em teoria (ou seja, nenhum país jamais havia adotado): cada trabalhador cria sua própria poupança, em uma conta individual. Enquanto fica guardado, o dinheiro é administrado por empresas privadas, as AFP – Administradoras de Fundos de Previdência.

MULTIS JÁ ABOCANHAM 75% DO PRÉ-SAL

As petrolíferas estrangeiras arremataram mais de 90% dos 17,39 bilhões de barris de petróleo leiloados  durante a 5ª Rodada de Licitação do pré-sal ocorrida no dia 28.set.2018. 

Com essa gigantesca entrega, o governo arrecadou R$ 6,82 bilhões, o que resulta no preço médio de R$ 0,34 cada barril leiloado. No dia 25 a FUP (Federação Única dos Petroleiros) havia ingressado com uma Ação Civil Pública para suspender essa rodada de licitação, que acabou ocorrendo. A Federação e seus sindicatos promoveram diversas manifestações no dia do leilão para denunciar a entrega.    

Manifestante durante ato na Av. Paulista

Em dois anos do ilegítimo governo Temer ocorreram quatro leilões de áreas do pré-sal, com predominância das empresas estrangeiras, que já detêm seis blocos como operadoras (contra 8 da Petrobrás) e 75% do volume estimado de petróleo (38,8 bilhões de barris contra 13,03 da Petrobrás). Somente para as companhias estadunidenses (Exxon e Chevron) e britânicas (Shell e BP) já foram entregues reservas de 23,84 bilhões de barris, volume 83% maior do que a da estatal brasileira. 

Mamata

Todos os quatro blocos ofertados pela ANP no leilão do dia 28 foram arrematados em questão de minutos. A Shell e Chevron levaram o bloco de Saturno, na Bacia de Santos, o mais valioso, com reservas estimadas em 8,3 bilhões de barris de petróleo. 

A ExxonMobil, a BP, a chinesa CNOOC, a QPI (Catar) e a Ecopetrol (Colômbia) dividiram os outros dois blocos da Bacia de Santos (Titã e Pau Brasil), enquanto a Petrobrás se contentou com o bloco de Tartaruga Verde, na Bacia de Campos, o menos disputado.

AQUI NÃO TEM FRAQUEJADA

Aos poucos elas foram chegando, trajando suas camisetas, bandeiras e cartazes, portando mensagens variadas, mas que tinham, ao fundo, o mesmo grito: vale lutar pela democracia! São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Belo Horizonte, Roma, Barcelona, Londres e em muitos outros rincões do Brasil e mundo afora, centenas de milhares de mulheres e homens, crianças, jovens, idosos ocuparam ruas e praças para dizer não ao retrocesso.
O movimento que começou nas redes sociais, e imediatamente ganhou a adesão de milhões de mulheres, imprime à atual eleição um frescor de democracia, após a sociedade sofrer tantos ataques: golpe em 2016, golpe dentro do golpe com a prisão de Lula, farsa jurídica para evitar que o ex-presidente se candidatasse, intervenção militar no Rio de Janeiro, crescimento do fascismo e o surgimento de um candidato misógino, racista, homofóbico, garoto propaganda de indústria de armamentos, que propaga ideais reacionários, antidemocráticos e fascistas.
Contra todo esse cenário adverso, a população, em especial as mulheres, deu seu grito de resistência dizendo um rotundo #elenão!, mobilização que ganhou adesão internacional, ultrapassou opções partidárias e questões de gênero para se tornar um movimento de cidadania e um exemplo de resistência para o mundo.
O resultado final da eleição ainda é uma incógnita, mas as gigantescas manifestações ocorridas há oito dias da votação do primeiro turno mostram que a rejeição às práticas antidemocráticas encontra muito mais resistência do que "analistas" e a mídia conservadora imaginava. Dia 29 de setembro de 2018 inaugurou um novo momento da história política do país.

"MULHERES CONTRA BOLSONARO" LANÇA CARTA MANIFESTO

Pesquisa do Datafolha de 10 de setembro mostra que 49% do eleitorado feminino rejeita o candidato proto fascista Jair Bolsonaro. A consciência da importância de fincar trincheiras democráticas tomou corpo na criação do coletivo "Mulheres unidas contra Bolsonaro", que conta com mais de 1 milhão de participantes e cresce a cada dia.

O movimento convocatória de uma manifestação contra o candidato para o dia 29 de setembro, no Largo da Batata, em São Paulo, que já conta com mais de 40 mil confirmações. O objetivo, asseguram as administradoras do grupo, é realizar atos similares em outras cidades do país. Como reação, outro grupo chamou a atenção no Facebook: "Mulheres unidas a Favor de Bolsonaro", com cerca de 38.000 participantes, mas que, curiosamente, foi criado e é administrado por homens.

Como parte deste debate, o grupo publicou uma carta manifesto contra o fascismo. Leia a íntegra a seguir:

Gestão tucana em São Paulo reduz poder de órgão que investiga corrupção

Doria e Covas, dupla tucana que enfraqueceu órgão de
investigação municipal criado na gestão Fernando Haddad

Criada na gestão Fernando Haddad, em 2013, a Controladoria Geral do Município já ajudou a recuperar mais de R$ 300 milhões em casos de corrupção e economizar R$ 58 milhões em processos licitatórios. Foi a partir da investigação da CGM que foi descoberta a Máfia do ISS, um dos maiores escândalos recentes da administração municipal paulistana.

Brasil é goleado na Copa do Mundo do Saneamento

Fonte: ABES SP

Copa do Mundo e Saneamento Básico: em 2018, se o critério de classificação do mundial fossem as condições sanitárias, o Brasil seria eliminado nas oitavas de final. Japão seria o campeão

Qui, 14 de Junho de 2018 13:45

Levantamento realizado pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES compara os índices de saneamento entre todos os países que participarão do torneio na Rússia. Se a Copa do Mundo fosse uma competição que levasse em consideração as condições de saneamento básico, o Brasil não passaria das oitavas de final. Esta é a conclusão do levantamento “Copa do Mundo do Saneamento”, realizado pela ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Seção SP, comparando as condições sanitárias entre todos os países que participarão do mundial na Rússia, a partir de 14 de junho, tal qual estão dispostos na tabela da Copa (veja a tabela aqui). O estudo foi feito com base em dados do Programa de Monitoramento Conjunto para o abastecimento de água e saneamento - UNICEF e Organização Mundial da Saúde (OMS) - WHO/UNICEF JMP - Definição de Acesso à água potável e Gestão Segura dos Serviços de Saneamento. Na Copa do Saneamento 2018, o Japão levanta a taça. Em segundo lugar vem a Suíça, em terceiro, a Espanha e em quarto, a Dinamarca. O JMP considera satisfatórias as condições de saneamento a partir de um conjunto de itens, como: Água: ligações domiciliares, Poços Artesianos, Captação, armazenamento e utilização de água da chuva, dentre outros; E para o Saneamento: a existência de vaso sanitário, sistema de coleta de esgoto (coleta, bombeamento, tratamento e disposição final adequada) e fossa séptica, entre outros. No Brasil, 32 milhões de pessoas não têm acesso adequado ao abastecimento de água (rede geral de abastecimento), 85 milhões de brasileiros não têm acesso adequado ao esgotamento sanitário (rede coletora nas zonas urbanas e rede coletora ou fossa séptica nas zonas rurais), 134 milhões não têm os esgotos de suas casas tratados e 6,6 milhões não têm nem sequer banheiro. “Apesar de avanços, ainda temos muitos desafios para a universalização e muito debate ainda a ser feito, como, por exemplo, a Revisão do Marco Legal do Saneamento, para a qual o governo federal quer propor uma medida provisória sem ampla discussão com o setor”, ressalta Marcio Gonçalves, presidente da Seção São Paulo da ABES (ABES-SP). Brasil em campo O Brasil caiu em um grupo privilegiado e foi o país com menor indicador (68,0%) a passar para as oitavas de final, após superar Costa Rica (50,0%) e Sérvia (57,5%) no Grupo E. Apesar de não ter terminado em primeiro do grupo, que teve liderança isolada da Suíça (99,5%), apresentou um desempenho melhor que o da Copa do Saneamento de 2014, onde foi eliminado já na fase de grupos. Países com melhores indicadores como Egito (79,5%), Austrália (87,0%), México (71,5%), Suécia (96,0%) e Tunísia (83,5%) não tiveram a mesma sorte no sorteio dos grupos e acabaram ficando para trás na fase de grupos mesmo. Importante destacar que o Brasil é o país com a maior população a disputar o campeonato e um dos maiores em área territorial, dois elementos cruciais no desafio da universalização do saneamento. Samurais azuis campeões O Japão (99,5%), líder do grupo H, fez uma campanha impecável e conquista o título mesmo tendo encontrado grandes desafios pelo caminho. Superou a Bélgica (98,5%) nas oitavas de final, Coreia do Sul (99,0%) nas quartas de final, Espanha (98,5%) na semifinal e encontrou seu maior oponente na final com a Suíça (99,5%), única partida que terminou empatada e teve que ir para o critério de desempate (população x cobertura) da Copa do Saneamento da ABES de 2018. O grupo da morte O Grupo F apresenta a maior média dos indicadores (91,0%), uma disputa acirrada: Alemanha (97,5%), campeã da Copa do Saneamento da ABES 2014, Coreia do Sul (99,0%), uma das seleções favoritas deste ano e algoz do Brasil nas oitavas de final, Suécia (96,0%) e México (71,5%), que em 2014 eliminou o Brasil no Grupo A, mas acabou sendo eliminado pela Espanha nas oitavas de final. Desempenho da América Latina Apenas dois países da América Latina avançaram para as oitavas de final: Brasil e Uruguai. Porém, ambos ficaram ali mesmo, sendo desclassificados pela Coreia do Sul e Arábia Saudita, respectivamente. Desempenho africano Os países da África não conseguiram passar da fase de grupos, o que evidencia o quanto é necessário evoluir nos serviços de água e esgoto no continente. Ásia/Oriente Médio Três países conseguiram passar da fase de grupos: Arábia Saudita (Oriente Médio), Coreia do Sul e Japão. Este último leva o troféu da Copa do Saneamento da ABES 2018. Europa A Europa manteve sua hegemonia no campeonato - 11 dos 16 países que chegaram nas oitavas de final são do velho continente - e garantiu ainda três presenças entre os quatro melhores. Os 4 melhores de 2018 x os 4 melhores de 2014 Nenhum dos países que chegaram até a semifinal em 2014 conseguiu repetir este feito. Alemanha, campeã em 2014, deu azar e caiu nas oitavas de final frente a Suíça. França, vice campeã em 2014, chegou às quartas de final, mas não conseguiu superar a Espanha. Holanda não participa da Copa este ano e Inglaterra foi eliminada pela Suíça nas quartas de final. O Japão, que em 2014 havia sido eliminado pela Holanda nas quartas de final, conquista o título de campeão este ano. A Suíça, que no torneio anterior havia sido eliminada pela Alemanha, neste ano consegue a revanche e manda os alemães pra casa mais cedo. A Espanha conquista o terceiro lugar este ano; em 2014 havia sido desclassificada pela Inglaterra nas quartas de final. E a Dinamarca, que não havia participado da edição de 2014, conseguiu chegar até a semifinal este ano.

Livro analisa impactos da reforma trabalhista

Clique na imagem para baixar o livro

Com organização dos pesquisadores José Dari Krein Denis Maracci Gimenez Anselmo Luis dos Santos, do Cesit - Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho, foi lançado recentemente o livro Dimensões Críticas da Reforma Trabalhista no Brasil, uma análise abrangente dos diversos aspectos que afetam as relações de trabalho, a economia do país e, principalmente, a vida dos trabalhadores após a reforma promovida no atual governo.

Na apresentação do livro os autores destacam: "A reforma trabalhista significa uma mudança substantiva no padrão de regulação do trabalho no Brasil, pois altera mais do que as relações de emprego, tendendo a produzir efeitos deletérios sobre a economia, o mercado de trabalho, a proteção social e a forma de organização da sociedade brasileira. De forma bastante sintética, a reforma modifica os elementos centrais da relação de emprego, uma vez que: (1) amplia as possibilidades de utilização de modalidades de contratação a termo e introduz a figura do contrato intermitente, do trabalhador autônomo permanente e do home office ; 2) viabiliza inúmeras formas de flexibilização da utilização do tempo de vida do trabalhador em favor da empresa; 3) permite o avanço da remuneração variável e o pagamento como não salário. Em outras palavras, ela constitui um sistema que amplia o poder e a liberdade do capital para determinar as condições de contratação, uso e remuneração do trabalho. sua contraface é deixar o trabalhador em uma condição de maior insegurança, vulnerabilidade e risco, com consequências negativas sobre a vida pessoal, familiar e social".

Jornal Brasil de Fato especial sobre a gestão da Petrobrás

https://issuu.com/brasildefatosp/docs/brasil_de_fato_sp_-_especial_gestao



Em 7.jun.2018 acontece a quarta rodada de licitação de áreas do pré-sal - a terceira promovida por este governo.

O jornal Brasil de Fato desta semana traz reportagens especiais sobre Petrobrás e sua gestão. 

Em matéria assinada por mim, mostro como o governo perde mais de R$ 1 trilhão com os leilões. 

Confira aqui a matéria e acesse o link do jornal para as demais reportagens.

O dia em que Audálio Dantas escreveu um conto erótico

O jornalista Audálio Dantas foi se juntar a Alberto Dines e outros (cada vez menos) símbolos do bom jornalismo neste país. Morreu vítima de um câncer na quarta, 30.mai.2018.

Minha admiração por ele começou no final dos anos 70, quando ele presidiu o sindicato do jornalistas (eu ainda não exercia a profissão, mas ela já me fascinava) e se tornou deputado estadual, sempre defendendo os direitos humanos, àquela época, como agora, tão atacados.

No início dos anos 2000, sem conhecê-lo pessoalmente, tomei a ousadia de lhe fazer um convite: escrever um conto erótico para um livro que estava editando (Corpos, Editora Limiar). Ele achou bizarro e divertido o convite: "dizem que eu nem trepo, quanto mais escrever sobre isso", brincou e quis conversar pessoalmente antes de responder ao convite.

O desfecho dessa conversa foi um conto com uma das marcas peculiares de Audálio Dantas: o olhar humano do repórter sobre uma situação.

PETROLEIROS REALIZAM GREVE DE 72H A PARTIR DA QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO

Devido à rapidez dos acontecimentos, acelerados e lançados nacionalmente com a greve dos caminhoneiros, a direção da Federação Única dos Petroleiros (FUP) se reuniu no sábado, 26, e definiu pela realização de uma paralisação de 72 horas a partir desta quarta-feira, dia 30. 

Segundo o coordenador da FUP, José Maria Rangel, "esta greve se faz necessária para denunciar a política irresponsável de Pedro Parente, que está sucateando as nossas refinarias".

A greve, que acontece a partir da zero hora da quarta-feira, pretende pressionar o governo para baixar os preços do gás de cozinha e dos combustíveis, contra a privatização da empresa e pela saída imediata de Pedro Parente, que, com o aval do governo Michel Temer, mergulhou o país numa crise sem precedentes.

Nesta segunda-feira, 28.mai.2018, os petroleiros da Refinaria de Paulínia (Replan) e da Refinaria de Capuava (Recap) realizam paralisação nas duas refinarias. 

Para o coordenador do Sindicato Unificado dos Petroleiros de São Paulo, Juliano Deptula, "estamos vivendo uma conjuntura muito dinâmica, queremos dialogar com a população que o aumento do combustível é consequência da política de desinvestimento da Petrobrás, que deixa de produzir nas refinarias para importar o produto e liberar os preços".

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Leia também:

Promoção entreguista, compre uma refinaria e ganhe a Transpetro de brinde. 

Discurso de Engels no funeral de Karl Marx

Em comemoração ao bicentenário do nascimento de Marx, transcorrido dia 5 de maio:

Discurso de Engels no funeral de Karl Marx em 18 de março de 1883

Em 14 de março, quando faltavam 15 minutos para as 3 horas da tarde, deixou de pensar o maior pensador do presente. Ficou sozinho por escassos dois minutos, e sucedeu de o encontramos em sua poltrona dormindo serenamente — dessa vez para sempre.

O que o proletariado militante da Europa e da América, o que a ciência histórica perderam com o passamento desse homem é impossível avaliar. Logo se fará evidente a lacuna que a morte desse formidável espírito abriu.

Assim como Darwin em relação a lei do desenvolvimento dos organismos naturais, Marx descobriu a lei do desenvolvimento da História humana: o simples fato, escondido sobre crescente manto ideológico, de que os homens reclamam antes de tudo comida, bebida, moradia e vestuário, antes de poderem praticar a política, ciência, arte, religião, etc.; e que, portanto, a produção imediata de víveres e com isso o correspondente estágio econômico de um povo ou de uma época constitui o fundamento a partir do qual as instituições políticas, as instituições jurídicas, a arte e mesmo as noções religiosas do povo em questão se desenvolvem, na ordem em elas devem ser explicadas – e não ao contrário como nós até então fazíamos.

Isso não é tudo. Marx descobriu também a lei específica que governa o presente modo de produção capitalista e a sociedade burguesa por ele criada. Com a descoberta da mais-valia iluminaram-se subitamente esses problemas, enquanto que todas as investigações passadas, tanto dos economistas burgueses quanto dos críticos socialistas, perderam-se na obscuridade.

Duas descobertas tais deviam bastar para uma vida. Já é feliz aquele que faz somente uma. Mas em cada área isolada que Marx pesquisava, e estas pesquisas eram feitas em muitas áreas, nunca superficialmente, em cada área, inclusive na matemática, ele fez descobertas singulares.

Tal era o homem de ciência. Mas isso não era nem de perto a metade do homem. A ciência era para Marx um impulso histórico, uma força revolucionária. Por muito que ele podia ficar claramente contente com um novo conhecimento em alguma ciência teórica, cuja utilização prática talvez ainda não se revelasse – um tipo inteiramente diferente de contentamento ele experimentava, quando tratava-se de um conhecimento que exercia imediatamente uma mudança na indústria, e no desenvolvimento histórica em geral. Assim, por exemplo, ele acompanhava meticulosamente os avanços de pesquisa na área de eletricidade, e recentemente ainda aquelas de Marc Deprez.

Pois Marx era antes de tudo revolucionário. Contribuir, de um ou outro modo, com a queda da sociedade capitalista e de suas instituições estatais, contribuir com a emancipação do moderno proletariado, que primeiramente devia tomar consciência de sua posição e de seus anseios, consciência das condições de sua emancipação – essa era sua verdadeira missão em vida. O conflito era seu elemento. E ele combateu com uma paixão, com uma obstinação, com um êxito, como poucos tiveram. Seu trabalho no 'Rheinische Zeitung' (1842), no parisiense 'Vorwärts!' (1844), no 'Brüsseler Deutsche Zeitung' (1847), no 'Neue Rheinische Zeitung' (1848-9), no 'New York Tribune' (1852-61) – junto com um grande volume de panfletos de luta, trabalho de organização em Paris, Bruxelas e Londres, e por fim a criação da grande Associação Internacional de Trabalhadores coroando o conjunto – em verdade, isso tudo era de novo um resultado que deixaria orgulhoso seu criador, ainda que não tivesse feito mais nada. 

E por isso era Marx o mais odiado e mais caluniado homem de seu tempo. Governantes, absolutistas ou republicanos, exilavam-no. Burgueses, conservadores ou ultra-democratas, competiam em caluniar-lhe. Ele desvencilhava-se de tudo isso como se fosse uma teia de aranha, ignorava, só respondia quando era máxima a necessidade. E faleceu reverenciado, amado, pranteado por milhões de companheiros trabalhadores revolucionários – das minas da Sibéria, em toda parte da Europa e América, até a Califórnia – e eu me atrevo a dizer: ainda que ele tenha tido vários adversários, dificilmente teve algum inimigo pessoal.

Seu nome atravessará os séculos, assim como a sua obra!

Relator do projeto da escola sem partido propõe cartaz em sala de aula com deveres do professor

O substitutivo ao projeto da chamada Escola sem Partido (PL 7180/14) prevê que cada sala de aula terá um cartaz com seis deveres do professor. O relatório foi apresentado nesta terça-feira (9) pelo deputado Flavinho (PSC-SP) na comissão especial que analisa o tema e agora deverá ser discutido para ser votado.

O primeiro dever sugerido na proposta determina que o professor não poderá cooptar os alunos para nenhuma corrente política, ideológica ou partidária. O texto também altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para afastar a possibilidade de oferta de disciplinas com o conteúdo de "gênero" ou "orientação sexual".

Flavinho afirma que a questão de gênero vem sendo tratada de forma não científica por alguns educadores:

Deputado Flavinho (PSC-SP) Foto Alex Ferreira

"Para os ideólogos do gênero ninguém nasce homem ou mulher, torna-se. É perfeitamente possível, afirmam, alguém ter sexo masculino como herança biológica e adotar o gênero feminino enquanto construção social e subjetiva e vice-versa. A partir dessa distinção, altamente questionável em termos filosóficos e científicos, procura-se impor às crianças e adolescentes uma educação sexual que visa desconstruir a heteronormatividade e o conceito de família tradicional em prol do pluralismo e diversidade de gênero”, justificou.

Ainda no cartaz que seria afixado nas salas de aula, também estaria previsto que o professor não poderá incitar os alunos a participar de manifestações e também deverá indicar as principais teorias sobre questões políticas, socioculturais e econômicas.

“Ele não deve apresentar o assunto de forma unilateral, parcial ou tendenciosa. Pode, inclusive, argumentar em favor, ou contra, determinada teoria, mas nunca antes de apresentar, de forma justa e séria, as concepções alternativas", explicou o relator.

Docentes deveriam observar também o respeito ao direito dos pais de que seus filhos recebam educação moral de acordo com suas convicções.

As diretrizes teriam repercussão sobre os livros paradidáticos e didáticos, as avaliações para o ingresso no ensino superior, as provas para o ingresso na carreira docente, e as instituições de ensino superior. O projeto inclui na LDB a ideia de que os valores de ordem familiar têm precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.

Contrários
Deputados contrários ao tema, como Glauber Braga (Psol-RJ), integrante da comissão, têm manifestado que o projeto cria a cultura do medo entre os professores e suprime a reflexão crítica no ambiente escolar.

Pelo substitutivo, a lei entraria em vigor dois anos após aprovada.

Fonte: Câmara dos Deputados
Texto Sílvia Mugnatto

PROMOÇÃO ENTREGUISTA: Compre uma refinaria e ganhe a Transpetro de brinde

No dia 27.abr.2018, a direção da Petrobrás divulgou para o mercado o modelo de desmonte das refinarias Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, Abreu e Lima (RNEST), em Pernambuco, Alberto Pasqualini (REFAP), no Rio Grande do Sul, e Presidente Getúlio Vargas (REPAR), no Paraná. 
Segundo o informe "o modelo prevê a criação de duas subsidiárias, uma reunindo ativos da região Nordeste e a outra reunindo ativos da região Sul. A Petrobrás pretende vender 60% de sua participação acionária em cada uma dessas novas sociedades".
Além das refinarias, entram no pacote de desmonte dutos e terminais operados pela Transpetro e integrados a essas refinarias: no Nordeste, dois terminais aquaviários (Madre de Deus e Suape); três terminais terrestres (Candeias, Itabuna e Jequié); dois dutos de suprimento de petróleo; um poliduto e 35 dutos de derivados interligando as refinarias às bases e terminais de distribuição.

EM DOIS MINUTOS ACABOU TUDO

Confira o depoimento de Genivaldo, morador havia quatro anos no edifício Wilton Paes, no centro de São Paulo, que desabou na madrugada de 1º de maio. Ele conseguiu sair com a mulher e dois filhos. Segundo ele, a maioria dos moradores era de crianças.

A HISTÓRIA DE UMA FOTO HISTÓRICA

Lula beija a cédula de votação, em 1989, no segundo turno da eleição presidencial - foto de Cibele Aragão

Em sua primeira disputa à Presidência da República, em 1989, Lula foi ao segundo turno contra Fernando Collor, que acabaria vencendo a disputa.

No dia da votação havia uma dúvida sobre onde Lula iria votar – como candidato poderia escolher qualquer colégio eleitoral. Naquele dia, o então candidato do PT abriu a sua casa em São Bernardo para um café da manhã com a imprensa, conversou descontraidamente e saiu para votar. A multidão de repórteres, fotógrafos e cinegrafistas o seguiram em uma caravana que lembrava um bando de paparazzi ao redor de algum astro de cinema.

Eu não tinha carro. Fiquei para trás, mas por sorte (mais imprudência do que sorte) parei uma moto e pedi para me levar até o colégio onde Lula votaria. O cara fez uma cara de incredulidade, mas aceitou o pouco dinheiro que tinha.

O “primeiro mototáxi de São Bernardo” era habilidoso e consegui chegar lá primeiro do que muitos outros colegas, que ainda procuravam lugar para estacionar.

A multidão já se formava na porta da sala onde aguardavam Lula. Ele entrou e a multidão de fotógrafos tentou entrar atrás. Vi fotógrafa Cibele Aragão no emaranhado e a puxei para dentro enquanto me acotovelava com um cinegrafista da Rede Globo que insistia em dizer “primeiro a televisão”. Claro que ninguém deu bola para ele.

Lula votou, posou para as fotos colocando o voto na urna (ainda não eletrônica), beijou a cédula, depositando ali, mais do que um voto, depositou ali o voto de confiança na democracia – hoje tão abalada pelo golpe.

Lembrei dessa história remexendo no baú de fotos antigas. Encontrei as que tirei dele naquela sala lotada, em 15 de novembro de 1989. Encontrei, também, duas da Cibele, que reproduzo aqui.

Salve, Lula, guerreiro da democracia!  

Câmara aprova inclusão da líder sindical Margarida Alves no Livro dos Heróis da Pátria

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou dia 17.abr.2018 o Projeto de Lei 4288/16, da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que inscreve o nome de Margarida Alves no Livro dos Heróis da Pátria. O livro está depositado no Panteão da Liberdade e da Democracia, em Brasília, e traz os nomes de Tiradentes, Zumbi dos Palmares e Santos Dumont, entre outros personagens históricos.

A líder sindical Margarida Alves nasceu em agosto de 1933 e morreu em agosto de 1983, logo após completar 50 anos. Ela foi assassinada por latifundiários na porta de casa, em Alagoa Grande (PB), com um tiro no rosto. 

Margarida lutava por direitos básicos dos trabalhadores rurais, como carteira de trabalho assinada, jornada de oito horas, férias e 13º salário. Em 2000, em homenagem a ela foi criada a “Marcha das Margaridas”, mobilização de trabalhadoras rurais.

O relator na CCJ, deputado Luiz Couto (PT-PB), defendeu a proposta. Anteriormente aprovado pela Comissão de Cultura, o projeto tramitava em caráter conclusivo e, portanto, deve ir ao Senado, a não ser que seja apresentado recurso para análise em Plenário.

Fonte: Agência Câmara

Sobre Lula, muletas e truculência...

Lula na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, dia 5.abr.2018. Foto Norian Segatto

Davi Macedo, jornalista do Sindicato dos Petroleiros do PR-SC, mesmo sob restrição médica, foi à Superintendência da PF em Curitiba para acompanhar o ato da prisão de Lula. Aqui ele conta, de maneira direta, sua dupla dor: uma fratura no pé esquerdo e a dor de ver o mais popular líder do país preso injustamente.